O BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 , de 20/09/2011
(Criação Amadora e Comercial de Passeriformes Nativos)
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ANEXO I
Foi utilizada a seqüência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/
Sociedade Brasileira de Ornitologia.
Nome Científico Nome Comum
Diâmetro
Interno Anilha
(mm)
Ninhadas Posturas Anilhas
Emberizidae
Sporophila angolensis curió 2,6 2 2 8
Sporophila maximiliani Bicudo - verdadeiro 3,0 3 2 6
Paroaria coronata cardeal 3,5 2 3 6
Paroaria dominicana Galo-da-campina 3,5 2 3 6
Passerina cyanoides Azulão-da-amazônia 2,8 3 3 9
Sicalis flaveola brasiliensis Canário-da -terra 2,8 2 3 12
Sporophila caerulescens coleiro-papa-capim 2,2 4 3 12
Sporophila lineola bigodinho 2,2 2 3 6
Sporophila frontalis pichochó 2,6 3 3 9
Sporophila nigricollis coleiro-baiano 2,2 4 3 12
Zonotrichia capensis tico-tico 2,8 2 3 6
Sporophila maximiliani
gigantirostris
Bicudo-pantaneiro 3,0 3 2 6
Sporophila maximiliani
atrirostris
Bicudo-do-bico-preto 3,0 3 2 6
Coryphospingus cucullatus tico-tico-rei 2,4 2 3 6
Sporophila collaris coleiro-do-brejo 2,6 2 3 6
Sporophila plumbea patativa-verdadeira 2,4 3 3 9
Coryphospingus pileatus tici-tico-rei-cinza 2,8 2 3 6
Sporophila leucoptera cigarra-rainha 2,6 1 3 3
Sporophila falcirostris cigarra-verdadeira 2,2 2 3 6
Sicalis flaveola pelzelni canário-chapinha 2,6 2 3 12
Volatinia jacarina tiziu 2,0 2 3 6
Gubernatrix cristata cardeal-amarelo 3,8 2 3 6
Sporophila ruficollis caboclinho-de-papoescuro
2,2 2 3 6
Sporophila bouvreuil caboclinho 2,2 2 3 6
Haplospiza unicolor cigarra-bambu 2,4 2 3 6
Sporophila minuta caboclinho-lindo 2,2 2 3 6
Sporophila albogularis golinho 2,2 2 3 6
Sporophila crassirostris bicudinho 2,8 3 3 9
Icteridae
Icterus jamacaii Corrupião 4,0 2 3 6
Gnorimopsar chopi graúna 3,5 3 3 9
Molothrus oryzivorus iraúna-grande 4,0 2 2 4
Agelasticus thilius Sargento 3,0 1 3 3
Cacicus chrysopterus tecelão 4,0 2 3 6
Cacicus cela xexéu 4,0 2 3 9
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 , de 20/09/2011
(Criação Amadora e Comercial de Passeriformes Nativos)
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Cardinalidae
Cyanoloxia brissonii Azulão verdadeiro 2,8 2 3 6
Saltator fuliginosus pimentão 4,0 2 3 6
Saltator similis trinca-ferro-verdadeiro 3,5 3 3 9
Saltator aurantiirostris bico-duro 3,5 2 3 6
Cyanoloxia glaucocaerulea azulinho 2,6 2 3 6
Saltator atricollis bico-de-pimenta 3,5 2 3 6
Fringillidae
Carduelis magellanicus Pintassilgo 2,4 3 2 6
Carduelis yarrellii pintassilgo-donordeste
2,4 3 2 6
Euphonia laniirostris gaturamo-de-bicogrosso
2,4 2 3 6
Turdidae
Turdus albicollis Carachué-coleira sabiá 4,0 3 3 9
Turdus amaurochalinus sabiá-pocá 4,0 3 3 9
Turdus fumigatus sabiá-da-mata 4,0 3 4 12
Turdus rufiventris Sabiá laranjeira 4,0 3 3 9
Turdus leucomelas sabiá-barranco 4,0 3 3 9
Turdus flavipes sabiá-una 4,0 3 3 9
Thraupidae
Stephanophorus diadematus sanhaço-frade 2,8 2 3 6
Thraupis sayaca sanhaço-cinzento 2,8 2 3 6
Saltator maximus tempera-viola 3,5 3 3 9
Schistochlamys ruficapillus bico-de-veludo 3,0 2 3 6
Ramphocelus bresilius tiê-sangue 3,0 2 2 4
Thraupis episcopus sanhaço-da-amazônia 2,8 2 3 6
Tachyphonus coronatus tiê-preto 3,0 2 3 6
Tangara seledon saíra-sete-cores 2,6 3 3 9
Thraupis palmarum sanhaço-do-coqueiro 2,8 2 3 6
Schistochlamys melanopis Sanhaço-de-coleira 3,0 2 3 6
Mimidae
Mimus saturninus sabiá-do-campo 4,0 3 3 9

Alterações defidas da IN IBAMA 10/2011

Senhores usuários do SISPASS (NOVO!!) Entram em vigor a partir de hoje, 05/01/2012, as alterações definidas na IN IBAMA 10/2011
Dentre essas alterações podemos destacar:

1. Estabelecimento de limite de 35 anilhas a serem solicitadas por período de licença (artigo 9°).
2. Estabelecimento de limite de 35 transferências a serem solicitadas e/ou confirmadas por período de licença (artigo 10).
3. Estabelecimento de limite de 100 aves no plantel (artigo 5°).
4. Notificação aos criadores que permanecerem por mais de 30 dias sem aves no plantel (artigo 5°, §10).
5. Bloqueio de solicitação de anilhas para criadores com menos de 6 meses de registro no SISPASS (artigo 12).
6. Bloqueio de aves das espécies constantes no Anexo II, para os quais não é mais permitido a solicitação de anilhas, a declaração de nascimento nem a solicitação de transferência (artigo 31).
7. Bloqueio de solicitação de anilhas para aves com menos de 10 meses de vida (artigo 36, inciso II).
8. Notificação aos criadores que declararem mais de 30% de fuga de seu plantel (artigo 36).
9. Alteração da validade da Autorização de Transporte para 30 dias (artigo 43, §3°).
10. Notificação aos criadores que reiterarem declarações de roubo/furto (artigo 47).
11. Estabelecimento de período máximo de 90 dias para permanência de aves fora do domicílio por período de licença (artigo 43, §4°).
12. Estabelecimento de período mínimo de 90 dias entre transferências realizadas para uma mesma ave (artigo 10, §5°).

Para ler a IN 10/2011 na íntegra, clique aqui.

Procuração

VI
Modelo de Procuração (outorgado: pessoa física)
Eu, ...................................................................., criador amadorista de passeriformes, CPF
nº ....................................., RG nº ....................................., residente e domiciliado
em ...................................................................................................., outorgo como meu (minha) procu -
rador(a) para a finalidade de atendimento e representação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o (a) Sr.
(a)............................................................................., CPF n° .................................., RG
nº ......................... .
Local e data da procuração.
Assinatura do outorgante (criador)